RECONHECIMENTO DAQUELE QUE SEMPRE FIGUROU COMO PAI: NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL

Resumo

Na atualidade, as relações parentais, que formam o nexo da família, ultrapassam a ligação consanguínea e dão espaço também a questão socioafetiva. A partir do princípio jurídico de afetividade, o objetivo deste artigo é analisar o novo modelo de família brasileira. Desta maneira, que a jurisprudência contemporânea, juntamente com a doutrina jurídica, defende a tese de que pai/mãe são aqueles que estejam ligados de alguma maneira afetiva, com o filho, e que exerçam os preceitos de dignidade humana e interesse da criança que a Constituição Federal, e do Estatuto da Criança e do Adolescente trazem respectivamente. Neste sentido, a metodologia utilizada, baseia-se a em uma pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica com o propósito de revisar a literatura acadêmica sobre o tema exposto. Os resultados encontrados descrevem que esse novo modelo de parentalidade, reconhece juridicamente as relações segundo os interesses das partes envolvidas: pais e filhos; transcendendo a questão biológica e concentrando-se nos laços adquiridos através de relações sociais e afetivas, bem como, em respaldar a identidade e o interesse da criança.